Lei e Equidade

"A lei e a equidade são duas coisas que Deus uniu, mas o homem separou"
(Charles Caleb Colton)


Meu principal objetivo com esse blog é tratar de assuntos relacionados à área jurídica de forma simples, descomplicada e humorística, destacando alguns absurdos e irregularidades.

Porque "Lei e Equidade"?

Lei é toda a regra jurídica, escrita ou não; ela abrange os costumes e todas as normas formalmente produzidas pelo Estado, representadas, por exemplo, pela Constituição federal, medida provisória, decreto, lei ordinária, lei complementar, etc. (Fonte Wikipédia)

Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça e igualdade. Pode-se dizer, então, que a equidade adapta a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa. Ela é uma forma de se aplicar o Direito, mas sendo o mais próximo possível do justo para as duas partes. (Fonte Wikipédia)

Bem, podemos encontrar em nosso ordenamento a equidade, principalmente no CC e no CP (Código Civil e Código Penal, respectivamente)o CC que foi elaborado por Miguel Reale e que é o formulador da Teoria Tridimensional do Direito, na qual ele une elementos fato, valor e norma, sendo que todo fato (acontecimento, ação) possui um valor (aspecto axiológico) e para tal uma determinada norma jurídica.

Tudo isso criado para que houvesse uma "justiça" em nossas leis, mas não é bem o que acontece. Começando pelo principio da dignidade da pessoa humana, encontrado no inciso III, art. 1º, da Constituição Federal. No meu ponto de vista isso é um absurdo, ele esta localizado na Lei máxima de nosso país tornando-se assim um Macro principio, e sendo usado em todo e qualquer caso, contra tudo e todos.

Com isso, na ausência da lei é usado o principio da dignidade da pessoa humana, mas se há a lei ,mas vai contra a dignidade da pessoa humana anulasse a lei e usasse o principio da dignidade da pessoa humana, sendo usado também contra a liberdade de expressão, liberdade de culto e outros casos.

Existe ai algum tipo de justiça?

De fato existe a equidade?

Se existe porque na maioria dos casos não funciona?